Descubra se você tem direito ao salário-maternidade

O salário-maternidade é um dos direitos mais importantes para mulheres que se tornam mães.

Esse benefício é fundamental para garantir uma fonte de renda enquanto as mães se dedicam aos primeiros cuidados com seus filhos.

Muitas mães, no entanto, ainda não sabem se têm direito a esse benefício ou como podem solicitá-lo.

Quer descobrir se você tem direito a ele e quais são os passos necessários para garantir o benefício? Continue lendo e saiba mais!

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social a mulheres que se tornam mães, seja por meio de parto, adoção ou guarda judicial. Visa assegurar que as mães possam ter estabilidade financeira durante o período em que estão afastadas do trabalho para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada.

Além disso, o benefício está disponível tanto para trabalhadoras com carteira assinada quanto para autônomas, microempreendedoras individuais (MEI) e até mesmo para mulheres desempregadas que tenham contribuído para o INSS em um prazo específico.

Quem pode solicitar o benefício do salário-maternidade?

O direito ao salário-maternidade não se limita às trabalhadoras formais. Veja a seguir quem pode fazer a solicitação:

Descubra se você tem direito ao salário-maternidade — Foto: Banco de imagem

Trabalhadoras formais: Mulheres empregadas em regime CLT têm direito automático ao benefício. A solicitação é geralmente feita pela empresa.

Autônomas e MEI: É necessário estar em dia com as contribuições ao INSS para solicitar o benefício diretamente.

Desempregadas: Mulheres que perderam o emprego, mas continuam no período de cobertura do INSS, também podem ter direito ao benefício.

Em casos de adoção ou guarda judicial: O direito ao salário-maternidade se estende a mães adotantes ou que obtiveram guarda judicial para fins de adoção.

Quais são os critérios de elegibilidade?

Para ter acesso ao salário-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos, que variam conforme a categoria da beneficiária:

Contribuição ao INSS: Mulheres autônomas e MEI precisam ter um histórico mínimo de contribuições.

Tempo de carência: Em alguns casos, como o de seguradas facultativas, pode ser exigida uma carência de pelo menos 10 contribuições mensais.

Período de cobertura: Para desempregadas, o benefício pode ser concedido se a última contribuição tiver ocorrido no período de graça, que pode variar entre 12 e 36 meses.

Casos especiais, como gravidez de risco ou adoção, também podem influenciar nos critérios de elegibilidade.

Como fazer a solicitação?

O processo de solicitação pode variar de acordo com a situação da beneficiária. Em geral, os passos incluem:

Acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br).
Realizar o login ou criar uma conta.
Clicar na opção “Solicitar Salário-Maternidade”.
Preencher o formulário com as informações solicitadas.
Anexar os documentos necessários.
Aguardar a análise do pedido.

O acompanhamento pode ser feito diretamente no portal ou pelo aplicativo Meu INSS.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar o salário-maternidade, você precisará apresentar documentos que comprovem a situação que dá direito ao benefício. Entre os principais estão:

Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
CPF.
Certidão de nascimento ou adoção da criança.
Comprovante de contribuições ao INSS (para autônomas ou MEI).
Declaração de afastamento do trabalho (para trabalhadoras formais).

É importante verificar se há necessidade de outros documentos específicos, dependendo do tipo de solicitação.

Quanto tempo leva para o salário-maternidade ser concedido?

O prazo para a análise e concessão do salário-maternidade pode variar, mas geralmente o INSS tem até 45 dias para processar o pedido. No entanto, atrasos podem ocorrer em função de pendências documentais ou alta demanda.

Por isso, é recomendável que você reúna toda a documentação necessária e acompanhe a situação do pedido regularmente.

Dúvidas comuns sobre o salário-maternidade

Aqui estão algumas das perguntas mais frequentes sobre o benefício:

Quanto tempo dura o salário-maternidade?

O benefício é concedido por um período de 120 dias, podendo ser estendido em situações especiais, como complicações médicas.

O benefício é cumulativo com outros?

Em geral, o salário-maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença.

O valor é o mesmo para todas as mães?

Não. O valor do benefício depende da média salarial das contribuições ao INSS.

Proteja seus direitos

Garantir o salário-maternidade é fundamental para sua estabilidade financeira e bem-estar durante os primeiros meses de cuidado com seu filho. Agora que você já sabe quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários, não deixe de tomar as providências necessárias.

Se precisar de mais informações, acesse o portal Meu INSS ou procure um especialista.